Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 13/10/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 13 de outubro de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, FÁBIO EDUARDO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, SONÍRIA ROCHA D’ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA e a Meritíssima Senhora Juíza de Direito Substituto de Segundo Grau, LEONOR AGUENA. Compareceu o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA em substituição à Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0723824-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL E AGRAVO INTERNO
Polo Ativo DANIELLE ANDREZZA DE SOUSA
Advogado(s) WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - DF26566-
Polo Passivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Decisão DENEGA A SEGURANÇA E JULGA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂMIME
Processo 0701961-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Polo Ativo CLAUDIO LUIS DE SOUSA GOBBO
Advogado(s) LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A, GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E
Polo Passivo JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA – DF
Interessado FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Relator ROBSON BARBOSA
Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Processo 0742207-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo DELTA CONSTRUCOES S.A
Advogado(s) WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A, EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Interessado(s) SERVICO DE LIMPEZA URBANA – SLU, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator ROBSON BARBOSA
Relatora Designada SANDRA REVES
Decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. UNÂNIME
Processo 0724257-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA
Advogado(s) ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
Polo Passivo JAMIL BUZAR FILHO, NUBIA CRISTINA NASCIMENTO BUZAR
Advogado(s) FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Relatora SANDRA REVES
Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Sustentação Oral DRA ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI – OAB/DF 70157, PELA AGRAVANTE
Processo 0746586-82.2023.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA
Advogado(s) BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR - DF35051-A
Polo Passivo ALTEZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Relator MAURÍCIO MIRANDA
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. UNÂNIME
Sustentação Oral DR BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR – OAB/DF 35051, PELA AUTORA, DR DALTON RIBEIRO NEVES – OAB/DF 33341-A, PELA RÉ
A sessão foi encerrada às 14h24. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA.
LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Desembargador
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026