Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 03/11/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 3 de novembro de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, MAURÍCIO MIRANDA, SONÍRIA ROCHA D’ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, a Meritíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau: LEONOR AGUENA. Compareceu o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA em substituição à Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0736907-29.2021.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo LEONARDO MOREIRA PRUDENTE
Advogado(s) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS – DF22752-A
LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A
Polo Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relatora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Processo 0701196-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo Ativo MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Advogado(s) PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - DF67733-A
Polo Passivo SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Interessado(s) DISTRITO FEDERAL
Relator CARLOS PIRES
Decisão MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO. CONCEDIDA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação Oral DR. PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, OAB/DF 67733-A, PELA IMPETRANTE
Processo 0721074-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) RECONVENÇÃO, AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Autor, Reconvindo e Recorrido DISTRITO FEDERAL
Advogado PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Réu, Reconvinte e Recorrente SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Decisão PRIMEIRO AGRAVO INTERNO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SEGUNDO AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDOS. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE E RECOVENÇÃO EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM FACE DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL (ART. 485, VI, DO CPC). TORNADA SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA ANTERIORMENTE. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação Oral DR SENTCLAIR MARINHO, OAB/DF 48.842-A, PELO AUTOR E DR. LUCAS MORI DE RESENDE, OAB/DF 38.015-A, PELO RÉU
A sessão foi encerrada às 14h00. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO.
ANA CANTARINO
Desembargadora
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026