Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível - 10/11/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/11 até 17/11), realizada no dia 10 de Novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, substituindo a DESA. MARIA DE LOURDES ABREU, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS FILHO, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO EDUARDO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, SONÍRIA ROCHA D'ASSUNCAO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0751969-07.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME
0704964-52.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ACOLHIDA. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DECISÃO UNÂNIME
0709712-30.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0712445-66.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. UNÂNIME
0714335-40.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA. DECISÃO UNÂNIME
0718199-86.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
0718262-14.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0723558-17.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO. PRELIMINAR AFASTADA POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, FOI CONCEDIDA A ORDEM. DECISÃO POR MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A DESEMBARGADORA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
0724360-15.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
SUSTENTAÇÃO ORAL: EDUARDO RODRIGUES LEITÃO, OAB/DF 34.668-A, PELO AGRAVANTE
0724630-39.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
SUSTENTAÇÃO ORAL: PAMELA STEPHANIE DE LIMA KESSLER - OAB DF51161-A, PELA AGRAVANTE
0725707-83.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0726162-48.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0727647-83.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. UNÂNIME
0727998-56.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO. DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME
0728628-15.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0728730-37.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0729055-12.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0730763-97.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0731042-83.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0731221-17.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0733215-80.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0733574-30.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE UMA DAS VARAS CÍVEIS DE ÁGUAS CLARAS/DF. UNÂNIME
0733587-29.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0734811-02.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0736590-89.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0737126-03.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0737686-42.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME
0737912-47.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0738395-77.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUIZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0739142-27.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0740206-72.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0740439-69.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0740561-82.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0702661-31.2025.8.07.9000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0741489-33.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO. UNÂNIME
0741849-65.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0741852-20.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0742355-41.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0745783-31.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
RETIRADOS DA SESSÃO
0709391-92.2025.8.07.0000
0711946-82.2025.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 18 de Novembro de 2025 às 17:05:44 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026