Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 01/12/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 1º de dezembro de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: LEONOR AGUENA e JANSEN FIALHO. Compareceu o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA em substituição à Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
 

Processo                                       0711946-82.2025.8.07.0000 

Número de ordem                         1

Classe judicial                               AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO 

Polo Ativo                                      DISTRITO FEDERAL 

Advogado(s)                                  PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo                                 SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)                                  SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

Relatora                                          DIVA LUCY

Decisão                                   ADMITE A AÇÃO RESCISÓRIA, REJEITA AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, A JULGA PROCEDENTE. CONHECE E DÁ POR PREJUDICADO O       AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELO RÉU. DECISÃO UNÂNIME

Sustentação Oral                            DRA. LAURA RIZZO, OAB/DF 76.991, PELO AUTOR E DRA. SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS, OAB/DF 20.226-A, PELO RÉU.

 

Processo                                        0709391-92.2025.8.07.0000

Número de ordem                          2

Classe judicial                                 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NA AÇÃO RESCISÓRIA

Polo Ativo                                       RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

Advogado(s)                              LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO - DF41219-A

Polo Passivo                                   MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Relatora                                          SANDRA REVES 

Decisão                                            EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME
 

A sessão foi encerrada às 14h08. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO.
 

ANA CANTARINO
Desembargadora 
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026