Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 02/02/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 2 de fevereiro de 2026. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO EDUARDO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, SONÍRIA ROCHA D’ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA E JANSEN FIALHO. Compareceu o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foi julgado o processo abaixo relacionado: 

Processo                                          0749014-03.2024.8.07.0000

Número de ordem                            3

Classe judicial                                    AÇÃO RESCISÓRIA (47) 

Polo Ativo                                         KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA e KALUNGA SA 

Advogado(s)                                     TIAGO ZONTA GUERREIRO OAB/SP 508993 E OUTROS

Polo Passivo                                    DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)                                     PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL 

Relator                                             CARLOS PIRES  

Decisão                                             AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA. PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS      NA INICIAL. DECISÃO UNÂNIME

Sustentação Oral                             PHILLIPE DA CRUZ SILVA - OAB/SP 346781-A, PELOS AUTORES 

 

MANIFESTAÇÃO PARA ATA
A Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA – Presidente
Boa tarde a todas e a todos!
Havendo quórum, declaro aberta a 1ª Sessão da 1ª Câmara Civil, modalidade presencial.
Cumprimento a todas e a todos e espero que tenhamos um ano profícuo, com muitas realizações.
Inicio lembrando que começamos este ano sentindo a falta do desembargador Mauricio Silva Miranda, que nos deixou tão abruptamente, de forma tão inesperada. Recordo-me o tanto que Sua Excelência colaborou com esta Câmara Cível e com o Poder Judiciário durante esses anos em que esteve conosco, iniciando no Ministério Público e depois aqui no Poder Judiciário.
Então presto essa homenagem a Sua Excelência.
A sessão foi encerrada às 13h56. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS.
 

MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
Desembargadora
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026