Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível - 23/02/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 23/02 até 03/03), realizada no dia 23 de Fevereiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, substituindo a DESA. MARIA DE LOURDES ABREU, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO EDUARDO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA, JANSEN FIALHO, GISELLE ROCHA RAPOSO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0744107-82.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0749584-86.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
0716388-91.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO NAO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME
0721074-29.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME
0724630-39.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
SUSTENTAÇÃO ORAL: PAMELA STEPHANIE DE LIMA KESSLER - OAB DF51161-A, PELA IMPETRANTE
0727870-36.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0735472-78.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0735603-53.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA/DF. UNÂNIME
0735912-74.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0736725-04.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0736736-33.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0738213-91.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0738609-68.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0739721-72.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0741169-80.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
0742419-51.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME
0743550-61.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0746488-29.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0746510-87.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A ORDEM. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME
0747815-09.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A ORDEM. UNÂNIME
0748970-47.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
0749170-54.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0749688-44.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA POR MAIORIA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A ORDEM. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO. UNÂNIME
0749729-11.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0750162-15.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0750288-65.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0751977-47.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0752644-33.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO E DENEGADA A ORDEM. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME
0752606-21.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
0753162-23.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0754503-84.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0755360-33.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0755391-53.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. MAIORIA
0755891-22.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. MAIORIA
0756007-28.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0756199-58.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0756437-77.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0756678-51.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0756743-46.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0700369-73.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0700441-60.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0700653-81.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
RETIRADOS DA SESSÃO
0736660-43.2024.8.07.0000
ADIADOS
0751119-16.2025.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 03 de Março de 2026 às 16:08:05 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026