Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 02/03/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 2 de março de 2026. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FÁTIMA RAFAEL, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO EDUARDO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, SONÍRIA ROCHA D’ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: CARLOS MARTINS, JANSEN FIALHO e a Juíza de Direito convocada GISELLE RAPOSO. Compareceu o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA em substituição à Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Presente também o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0733903-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo EDINA DE CARVALHO MIRANDA
Advogado(s) ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583-A
Polo Passivo JONATAS LOPES DOS SANTOS, HELIO MIRANDA ALVES
Advogado(s) JONATAS LOPES DOS SANTOS - DF26931-A
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA. ACOLHIDA A PRELIMINAR PARA JULGAR O PRIMEIRO RÉU, JONATAS LOPES DOS SANTOS, PARTE ILEGÍTIMA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A ELE, E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO
AO SEGUNDO RÉU, HÉLIO MIRANDA ALVES. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação Oral ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB DF31583-A, PELA AUTORA
Processo 0736660-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo FANI LEITE DA SILVA, ROBERTO LEITE DA SILVA
Advogado(s) DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A, JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A, KAREN SANTOS DE ARAÚJO
SILVA - DF80895
Polo Passivo RITA ALVES BEZERRA
Relator ROBSON BARBOSA
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA. JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOS AUTORES. DECISÃO UNÂNIME
Processo 0703812-37.2023.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo CONDOMINIO QUINTAS INTERLAGOS
Advogado(s) PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A, NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A, RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A, GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
Polo Passivo JACI FERNANDES MARTINS
Advogado(s) JACI FERNANDES MARTINS - DF12192-A
Relator SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação Oral PATRICK NORONHA MAIA - OAB DF40219-A, PELO AUTOR
A sessão foi encerrada às 13h45. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS.
MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
Desembargadora
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026