Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 25/02/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão  às 13:30, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, CARLOS PIRES SOARES NETO e ROMULO DE ARAUJO MENDES. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 29 (vinte e nove) processos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 14 (catorze) processos foram adiados, conforme abaixo relacionados: 
JULGADOS
0025492-93.1998.8.07.0001
0724974-20.2025.8.07.0000
0730111-80.2025.8.07.0000
0705828-88.2024.8.07.0012
0700837-63.2024.8.07.0014
0726994-38.2022.8.07.0016
0722780-49.2022.8.07.0001
0735773-25.2025.8.07.0000
0736406-36.2025.8.07.0000
0737336-54.2025.8.07.0000
0810975-91.2024.8.07.0016
0740627-62.2025.8.07.0000
0741381-04.2025.8.07.0000
0812582-42.2024.8.07.0016
0745659-48.2025.8.07.0000
0799689-19.2024.8.07.0016
0737976-88.2024.8.07.0001
0701318-13.2025.8.07.0007
0701355-56.2024.8.07.0013
0705056-36.2021.8.07.0011
0703975-43.2025.8.07.0001
0732774-96.2025.8.07.0001
0709444-70.2025.8.07.0001
0752326-50.2025.8.07.0000
0716575-15.2024.8.07.0007
0713412-57.2025.8.07.0018
0723589-44.2019.8.07.0001
0717396-48.2022.8.07.0020
0747141-28.2025.8.07.0001
ADIADOS
0717530-41.2023.8.07.0020
0701924-54.2024.8.07.0014
0752551-56.2024.8.07.0016
0736976-22.2025.8.07.0000
0712632-61.2022.8.07.0006
0703723-86.2025.8.07.0018
0713107-27.2025.8.07.0001
0707610-79.2023.8.07.0008
0717656-63.2024.8.07.0018
0714021-28.2024.8.07.0001
0745308-75.2025.8.07.0000
0708900-82.2021.8.07.0014
0719788-13.2025.8.07.0001
0742681-32.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0701059-90.2022.8.07.0017
0721525-51.2025.8.07.0001
0720661-47.2024.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS 
DR. THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - OAB/DF 43.360, PELA PARTE APELANTE AUTORA.
DR. CLAUDIO GIRARDI - OAB/DF 4.225, PELA PARTE APELANTE RÉ (PREFERÊNCIA LEGAL)
DR. MARIO BATISTA - OAB/DF 13.694, PELA PARTE AGRAVADA (PREFERÊNCIA LEGAL)
DR. CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - OAB/DF 11.099, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. ARTUR BARRETO NEVES - OAB/DF 85.955, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. DIEGO BARBOSA CAMPOS - OAB/DF 27.185, PELA PARTE APELANTE
DR. ENRICO MENEZES REIS - OAB/DF 69.045, PELA PARTE APELADA
Dr. FELIPE ADJUTO DE MELO - OAB/DF 19.752, PELA PARTE APELANTE
Dra. CAROLINE YUMI DE OLIVEIRA - OAB/DF 52.996, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. BEATRIZ FERANDES MACEDO - OAB/DF 70.128, PELA PARTE APELANTE AUTORA 
DR. FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - OAB/DF 19.468, PELA PARTE APELANTE
DRA. ROSEVANE COSTA PEREIRA  - OAB/DF 540.073, PELA PARTE APELADA.
DRA. MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/DF 65.272, PELA PARTE APELADA.
DR. LEONARDO FABRICIO DE RESENDE - OAB/DF 19.516, PELA PARTE APELANTE RÉ
DRA. LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - OAB/DF 41.709, PELA PARTE APELANTE.
DR. MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - OAB/DF 13.096, PELA PARTE APELADA
DR. LUCAS LEITÃO BEZERRA - OAB/DF 64.946, PELA PARTE APELADA
Dr. DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES - OAB/DF 57.361, PELA PARTE AGRAVADA
DR. CAIO EDUARDO PENHA NAIME - OAB/DF 79.362, PELA PARTE APELANTE
DR. LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - OAB DF 70.179, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. RENE ROCHA FILHO - OAB/DF 8.855, PELA PARTE APELANTE RÉ
DRA. MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - OAB/DF 54.888, PELA PARTE APELADA
DR. THIAGO SOARES SOUSA - OAB/DF 46.907, PELA PARTE APELANTE
DRA. BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - OAB/DF 32.682, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - OAB/DF 48.468, PELA PARTE APELANTE RÉ
DRA. LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - OAB/DF 33.804, PELA PARTE APELANTE RÉ 
DRA. MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA - OAB/SP 470.961, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - OAB/BA 17.455, PELA PARTE AGRAVADA
DR. HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - OAB/DF 79.573, PELA PARTE APELANTE
DR. MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB/DF 5.948, PELA PARTE APELADA
DRA. AMANDA CAROLINE SOUSA SILVA - OAB/GO 59.718, PELA PARTE APELANTE PELA PARTE APELANTE RÉ 
A sessão foi encerrada no dia  25 de fevereiro de 2026 às 19:35. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 23/03/2026