Ata da 1ª Sessão Extraordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 26/02/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
1
Disponibilização
23/03/2026
Publicação
24/03/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 1ª Sessão Extraordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão  às 13:30, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS PIRES SOARES NETO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 9 (nove) processos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0717530-41.2023.8.07.0020
0701924-54.2024.8.07.0014
0736976-22.2025.8.07.0000
0703723-86.2025.8.07.0018
0707610-79.2023.8.07.0008
0717656-63.2024.8.07.0018
0745308-75.2025.8.07.0000
0719788-13.2025.8.07.0001
0742681-32.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0713107-27.2025.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. DIEGO DA SILVA VENCATO - OAB/DF 14.798, PELA PARTE APELANTE
DR. MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - OAB/DF 44.814, PELA PARTE APELADA
DR. JHONATHAN JHON GONCALVES MARTINS - OAB/DF 82.032, PELA PARTE AGRAVADA
DRA. LUIZA PARRO NOLÊTO, OAB/DF 59.202, PELA PARTE APELADA
DR. ROBERTO TORRES DE MARTIN - OAB/SP 201283, PELA PARTE APELANTE
DR. ALEXANDRE MOTTA WAGNER - OAB/SP 526.835, PELA PARTE APELANTE
DR. JORGE COSMO DE ANDRADE - OAB/DF 57.573, PELA PARTE APELADA.
DRA. ANA LAURA GONÇALVES DE CARVALHO - OAB/DF 78.930, PELA PARTE APELADA
DR. OSÉIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OAB/DF 23.189, PELA PARTE APELANTE
DR. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - OAB/DF 69.237, PELA PARTE APELADA
A sessão foi encerrada no dia  26 de fevereiro de 2026 às 16:22. Eu, Luciana Christina Alves da Silva, Secretária de Sessão Substituta da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 23/03/2026