Ata da 2ª Sessão Extraordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 05/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 5 de março de 2026, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão  às 13:30, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 4 (quatro) processos e 2 (dois) processos foram retirados de pauta, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0715898-43.2024.8.07.0020
0723636-76.2023.8.07.0001
0731544-47.2020.8.07.0016
0702781-05.2025.8.07.0002
RETIRADOS DA SESSÃO
0740410-21.2022.8.07.0001
0707204-33.2024.8.07.0005
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. MARCELO DE ANDRADE NOBIS - OAB/DF 11.998, PELA PARTE APELANTE
Dra. ELIANE MARQUES DO NASCIMENTO RODRIGUES - OAB/DF 31.716, PELA PARTE APELADA
DR. BRUNO CESAR ALVES PINTO - OAB/DF 26.096, PELA PARTE APELANTE
DRA. GABRIELA LUIZA PEREIRA DA SILVA LAPERCHE - OAB/GO 65.215, PELA PARTE APELADA
DR. MATHEUS DA PAZ PAIVA - OAB/SP 464.403, PELA PARTE APELADA
DRA. JÚLIA RABELO CANHETE - OAB/GO 70.519, PELA PARTE APELANTE AUTORA
A sessão foi encerrada no dia  5 de março de 2026 às 14:51. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 23/03/2026