Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Criminal - 12/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 12/03/2026. Realizada no dia 12 de março de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça JOSÉ EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0759042-50.2022.8.07.0016
0700158-27.2023.8.07.0005
0753342-70.2024.8.07.0001
0714313-97.2021.8.07.0007
0701582-81.2021.8.07.0003
0731111-54.2021.8.07.0001
0747445-27.2025.8.07.0001
0710087-28.2025.8.07.0001
0755639-19.2025.8.07.0000
0707870-73.2025.8.07.0013
0764794-43.2025.8.07.0001
0700139-94.2026.8.07.9000
0703138-54.2026.8.07.0000
0703196-57.2026.8.07.0000
0704057-43.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0733377-48.2020.8.07.0001
0732527-91.2020.8.07.0001
0700643-02.2024.8.07.0002
0721370-03.2025.8.07.0016
PEDIDOS DE VISTA
0010142-19.2018.8.07.0016
0713211-44.2024.8.07.0004
A sessão foi encerrada às 16:14:35. Eu, TÁRCIO PIRES MÁXIMO, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

TÁRCIO PIRES MÁXIMO
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 23/03/2026