Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Criminal - 12/02/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 12/02/2026. Realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0703233-58.2020.8.07.0012
0714736-35.2022.8.07.0003
0720760-40.2022.8.07.0016
0710282-54.2023.8.07.0010
0746528-31.2023.8.07.0016
0717125-73.2021.8.07.0020
0702090-19.2024.8.07.0004
0714489-71.2024.8.07.0007
0700396-59.2022.8.07.0012
0715496-82.2025.8.07.0001
0739785-10.2024.8.07.0003
0708991-82.2024.8.07.0010
0001546-50.2016.8.07.0005
0755054-64.2025.8.07.0000
0755667-84.2025.8.07.0000
0703293-57.2025.8.07.9000
0756785-95.2025.8.07.0000
0756812-78.2025.8.07.0000
0756904-56.2025.8.07.0000
0700032-84.2026.8.07.0000
0706408-78.2025.8.07.0014
0700207-78.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
0703618-30.2025.8.07.0012
A sessão foi encerrada às 16:23:33. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/03/2026