Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 12/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial -12/03/2026, realizada no dia 12 de Março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JAIR SOARES, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça CONSUELITA VALADARES COELHO.  Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0727975-43.2021.8.07.0003
0718788-06.2024.8.07.0003
0737360-50.2023.8.07.0001
0706458-37.2025.8.07.0004
0747407-49.2024.8.07.0001
0701039-78.2021.8.07.0003
0747283-32.2025.8.07.0001
0752050-84.2023.8.07.0001
0715745-66.2021.8.07.0003
0730784-70.2025.8.07.0001
0747847-11.2025.8.07.0001
0731856-86.2025.8.07.0003
0701110-16.2026.8.07.0000
0700566-25.2026.8.07.0001
0702179-83.2026.8.07.0000
0716616-85.2024.8.07.0005
0744104-90.2025.8.07.0001
0703669-43.2026.8.07.0000
0704123-23.2026.8.07.0000
0704147-51.2026.8.07.0000
0704265-27.2026.8.07.0000
0700237-79.2026.8.07.9000
0704534-66.2026.8.07.0000
0705056-93.2026.8.07.0000
0705503-81.2026.8.07.0000
0705678-75.2026.8.07.0000
0700299-22.2026.8.07.9000
0705901-28.2026.8.07.0000
0706025-11.2026.8.07.0000
0706090-06.2026.8.07.0000
0706125-63.2026.8.07.0000
0706188-88.2026.8.07.0000
0706320-48.2026.8.07.0000
0706451-23.2026.8.07.0000
0706498-94.2026.8.07.0000
0706580-28.2026.8.07.0000
0706641-83.2026.8.07.0000
0706783-87.2026.8.07.0000
0707098-18.2026.8.07.0000
0707140-67.2026.8.07.0000
0707168-35.2026.8.07.0000
0707207-32.2026.8.07.0000
0707379-71.2026.8.07.0000
0707592-77.2026.8.07.0000
0708127-06.2026.8.07.0000
0708346-19.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0754236-15.2025.8.07.0000
0705913-42.2026.8.07.0000
ADIADOS
0718231-93.2022.8.07.0001
0705887-44.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0718792-34.2024.8.07.0006
0703766-43.2026.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia  12 de Março de 2026 às 15h25 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026