Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 05/03/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
6
Disponibilização
09/03/2026
Publicação
10/03/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial 05/03/2026, realizada no dia 05 de Março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, DIUALAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o  Excelentíssimo Senhor Procuradora de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0739073-20.2024.8.07.0003
0718557-48.2025.8.07.0001
0752839-83.2023.8.07.0001
0743654-84.2024.8.07.0001
0737405-83.2025.8.07.0001
0704804-06.2025.8.07.0007
0726022-27.2024.8.07.0007
0754236-15.2025.8.07.0000
0701670-38.2025.8.07.0017
0719253-84.2025.8.07.0001
0701460-04.2026.8.07.0000
0702350-40.2026.8.07.0000
0705633-05.2025.8.07.0001
0703082-21.2026.8.07.0000
0703853-96.2026.8.07.0000
0704069-57.2026.8.07.0000
0704231-52.2026.8.07.0000
0704247-06.2026.8.07.0000
0704557-12.2026.8.07.0000
0704643-80.2026.8.07.0000
0757329-35.2025.8.07.0016
0705013-59.2026.8.07.0000
0705036-05.2026.8.07.0000
0705062-03.2026.8.07.0000
0705353-03.2026.8.07.0000
0705458-77.2026.8.07.0000
0705645-85.2026.8.07.0000
0705742-85.2026.8.07.0000
0705958-46.2026.8.07.0000
0700318-28.2026.8.07.9000
0706109-12.2026.8.07.0000
0706217-41.2026.8.07.0000
0706419-18.2026.8.07.0000
0706441-76.2026.8.07.0000
0706778-65.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0729315-23.2024.8.07.0001
0700826-24.2025.8.07.0006
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
0716616-85.2024.8.07.0005
A sessão foi encerrada no dia  05 de Março de 2026 às 14h31. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/03/2026