Portaria GPVP 38 de 23/03/2026 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice Presidência
 

PORTARIA GPVP 38 DE 23 DE MARÇO DE 2026
 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
 

 Alterada pela Portaria GPVP 40 de 31/03/2026

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 23 a 27 de março de 2026;

II - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de afastamento para acompanhar os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (PA SEI 0041242/2025), no período de 23 a 27 de março de 2026;

III - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:

a) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas no dia 20 de março de 2026;

b) assumir o exercício pleno no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa (Portaria GPR 135/2026), no período de 23 a 31 de março de 2026.

IV - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no dia 23 de março de 2026;

V - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia nos dias 19 e 20 de março de 2026;

b) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 23 a 25 de março de 2026.

VI - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 23 de março a 15 de abril de 2026;

VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 23 a 26 de março de 2026;

VIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 23 a 27 de março de 2026;

IX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 19 e 20 de março de 2026;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 27 de março de 2026.

X - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de​ 23 de março a 1º de abril de 2026;

XI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 20 de março de 2026;

b) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 23 de março de 2026.

XII - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 23 a 27 de março de 2026;

XIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 23 de março a 1º de abril de 2026;

XIV - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do Encontro Internacional "Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe" (PA SEI 0011236/2026), nos dias 26 e 27 de março de 2026;

XV - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 23 de março de 2026;

XVI - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 19 de março de 2026;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível do Gama, em virtude de convocação para a 2ª Turma Recursal (PA SEI 0006929/2026), no período de 20 a 31 de março de 2026. (Tornada sem efeito pela Portaria GPVP 40 de 31/03/2026)

XVII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – VEPERA, em virtude de compensação de plantão, no período de 23 a 27 de março de 2026;

XVIII - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de férias, no período de 23 de março a 11 de abril de 2026;

XIX - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos dias 19 e 20 de março de 2026;

b) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 23 a 27 de março de 2026.

XX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria nos dias 23 e 24 de março de 2026;

XXI - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:

a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 20 de março de 2026;

b) auxiliar a 13ª Vara Cível de Brasília no período de 23 a 27 de março de 2026.

XXII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:

a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no dia 20 de março de 2026;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – VEPERA nos dias 23 e 24 de março de 2026.

XXIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 23 de março de 2026;

XXIV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 20 de março de 2026;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 23 de março de 2026.
 

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

Disponibilizada no Diário Administrativo de 26/03/2026