Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma Cível - 25/02/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
2
Disponibilização
12/03/2026
Publicação
13/03/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia vinte e cinco de fevereiro de 2026. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora LUCIMEIRE DA SILVA, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES. Ausente justificadamente a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA LEONOR AGUENA. Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr. ROBERTO CARLOS BATISTA. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Ao final, foram julgados 26 processos na 2ª Sessão Ordinária Presencial. 
JULGADOS

0047461-28.2002.8.07.0001
0737327-26.2024.8.07.0001
0728190-86.2025.8.07.0000
0730858-30.2025.8.07.0000
0732619-96.2025.8.07.0000
0735475-33.2025.8.07.0000
0739219-36.2025.8.07.0000
0724900-71.2023.8.07.0020
0751722-23.2024.8.07.0001
0729121-51.2023.8.07.0003
0713984-92.2024.8.07.0003
0717901-74.2024.8.07.0018
0710499-63.2024.8.07.0010
0718190-43.2024.8.07.0006
0710712-90.2024.8.07.0003
0718871-91.2025.8.07.0001
0044432-25.2016.8.07.0018
0719734-87.2025.8.07.0020
0729120-04.2025.8.07.0001
0717103-10.2024.8.07.0020
0745347-06.2024.8.07.0001
0759775-16.2022.8.07.0016
0707132-64.2025.8.07.0020
0724958-97.2024.8.07.0001
0755721-70.2023.8.07.0016
0744190-61.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0790104-40.2024.8.07.0016
0702823-26.2025.8.07.9000
0727837-19.2020.8.07.0001
ADIADOS
0755523-44.2024.8.07.0001
0722698-13.2025.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0711426-56.2024.8.07.0001
 A sessão foi encerrada às 17 horas e 05 minutos. Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível.  
 

Desembargadora LUCIMEIRE SILVA 
Presidente da 5ª Turma Cível  
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/03/2026