Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual da CAUN - 09/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 09/03 até 17/03), realizada no dia 09 de março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SERGIO XAVIER ROCHA, substituindo o DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, substituindo o DESEMBARGADOR TÉOFILO CAETANO, JOÃO EGMONT, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, substituindo a DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES ABREU, ALFEU MACHADO, FÁBIO EDUARDO MARQUES, substituindo a DESEMBARGADORA ANA CANTARINO,  ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, FÁTIMA RAFAEL, substituindo a DESA. SANDRA REVES, ROBERTO FREITAS e CARLOS PIRES. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0720914-04.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNÂNIME
0727364-60.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. UNÂNIME
0702842-32.2025.8.07.9000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME
A sessão foi encerrada no dia 18 de março de 2026 às 14:18:05 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, Secretário de Sessão da Câmara de Uniformização, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 23/03/2026