Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual da CAUN - 26/01/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 26/01 até 2/02), realizada no dia 26 de Janeiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, substituindo o DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, TEÓFILO CAETANO, JOÃO EGMONT, SONÍRIA ROCHA D'ASSUNÇÃO, substituindo a DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES ABREU,  ALFEU MACHADO, ANA CANTARINO, CARMEN BITTENCOURT, substituindo o DESEMBARGADOR ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS,  HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JOSÉ FIRMO, SANDRA REVES, ROBERTO FREITAS, CARLOS PIRES. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Roberto Carlos Silva. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0714446-24.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME
0718294-19.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME
0723573-83.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINARES PARCIALMENTE ACOLHIDAS. NO MÉRITO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME
RETIRADOS DA SESSÃO
0701023-60.2025.8.07.9000
0721296-94.2025.8.07.0000
ADIADOS
0734813-69.2025.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 03 de Fevereiro de 2026 às 13:45:28 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, Secretário de Sessão da Câmara de Uniformização, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026