Ata da 2ª Sessão Ordinária Híbrida da CAUN - 09/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 2ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no dia 9 de março de 2026. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JOÃO EGMONT, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA,  ROBERTO FREITAS E CARLOS PIRES. Compareceram, ainda, em substituição aos Desembargadores FERNANDO HABIBE, TEÓFILO CAETANO, MARIA DE LOURDES ABREU, ANA CANTARINO, JOSÉ FIRMO e SANDRA REVES, respectivamente, os Desembargadores SÉRGIO ROCHA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARMEN BITTENCOURT E FÁTIMA RAFAEL. Presente, também, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MÁRCIA PEREIRA DA ROCHA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
 

Processo                                       0738456-35.2025.8.07.0000 

Número de ordem                         2

Classe judicial                               AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 

Polo Ativo                                      CEJANA DE ABRANTES FIGUEIREDO BAIOCCHI 

Advogado(s)                                  SILVANIA GONCALVES LOPES - DF33554-A E LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A  

Polo Passivo                                 1ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF

Outros interessados                      ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS – SOLIDY, GABRIEL MARTINS       TEIXEIRA BORGES GO33568-A, KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS GO40802-A

  Relator                                            RÔMULO DE ARAÚJO MENDES 

Decisão                                           AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

Sustentação oral                             LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF 61354-A PELA  AUTORA

 

Processo                                     0734813-69.2025.8.07.0000

Número de ordem                          3

  Classe judicial                                 RECLAMAÇÃO (12375)

Polo Ativo                                       ANDERSON DE ARAÚJO ARAGÃO

Advogado(s)                                   THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

  Polo Passivo                                  JUIZO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL

  Outros interessados                        BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A., RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

  Relator                                            ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS

Decisão                                          RECLAMAÇÃO CONHECIDA. PRELIMINAR, SUSCITADA PELO DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE, REJEITADA POR MAIORIA. NO MÉRITO,      FOI JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO POR MAIORIA
A sessão foi encerrada às 14h16. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da Câmara de Uniformização, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, e depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES.
 

RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Desembargador
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026