Portaria SEG 444 de 18/03/2026 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA SEG 444 DE 18 DE MARÇO DE 2026 
 

Alterada pela Portaria SEG 476 de 25/03/2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010706/2026, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar LOYANE DURÃES DE AZEVEDO, matrícula N. 316.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará. (Dispensa tornada sem efeito pela Portaria SEG 476 de 25/03/2026)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT 
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25/03/2026, SEÇÃO 2, FL. 75