Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno - 03/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 3/3/2026 a 11/3/2026), iniciada no dia 3 de março de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi, Soníria Rocha Campos D'Assunção e Fabrício Fontoura Bezerra. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: José Cruz Macedo, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Habibe, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Ana Maria Cantarino, Roberto Freitas Filho, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Leonardo Roscoe Bessa e Arquibaldo Carneiro Portela. Foi julgado o seguinte processo: 1) PA 0704086-93.2026.8.07.0000. Assunto: Remoção de juiz de direito do Distrito Federal e dos Territórios, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em decorrência da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz de Direito Mário Jorge Panno de Mattos para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, conforme Portaria GPR 705 de 19 de novembro de 2025. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luciano Pifano Pontes para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 11 de março de 2026, às 14:32:42. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2026