Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 18/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 18 de março de 2026, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão  às 13:30, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   CARLOS PIRES SOARES NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 19 (dezenove) recursos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, 1 (um) processo foi retirado de pauta e 12 (doze) processos foram adiados para julgamento em sessão os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0709823-95.2022.8.07.0007
0706050-20.2023.8.07.0003
0710532-80.2024.8.07.0001
0701040-76.2025.8.07.0018
0706373-70.2024.8.07.0009
0713758-98.2021.8.07.0001
0777103-85.2024.8.07.0016
0745300-98.2025.8.07.0000
0701581-73.2024.8.07.0009
0709612-04.2023.8.07.0014
0737084-03.2025.8.07.0016
0753760-60.2024.8.07.0016
0748650-94.2025.8.07.0000
0703979-29.2025.8.07.0018
0713674-20.2023.8.07.0004
0716555-02.2025.8.07.0003
0715957-54.2025.8.07.0001
0041616-83.2000.8.07.0001
0709882-96.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0705523-74.2023.8.07.0001
ADIADOS
0711794-88.2022.8.07.0016
0704749-41.2023.8.07.0002
0730573-68.2024.8.07.0001
0752551-56.2024.8.07.0016
0705065-43.2022.8.07.0017
0726305-34.2025.8.07.0001
0745389-73.2025.8.07.0016
0713098-65.2025.8.07.0001
0705603-67.2025.8.07.0001
0711895-68.2025.8.07.0001
0703844-93.2024.8.07.0004
0735552-10.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0748515-16.2024.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DRA. ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - OAB DF57348, PELA PARTE APELADA
DRA CAROLINE YUMI DE OLIVEIRA TANAKA, OAB/DF 52.996: PELA PARTE APELADA
DR. LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR - OAB/DF 26.743: PELA APELANTE-RÉ.
DR. PAULO MARTINS COELHO - OAB DF68647, PELA PARTE APELANTE
DR. TYAGO MENDES, OAB/DF 64705, PELA PARTE APELANTE
DR FELIPE GOMES ALVES DE ARAUJO, OAB/DF 26629: PELA PARTE APELANTE.
DRA. JULIANA ANDRADE LITAIFF - OAB/DF 44.123: PARTE APELANTE;
Dr. RENATO OLIVEIRA RAMOS - OAB DF20562 PARTE APELADA
DR. BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, OAB/SP 299.379: PELA PARTE APELADA
DRA. VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES, OAB/DF 69.178: PELA APELADA.
DRA CAROLINA ADLER CENDRON - OAB DF76681, PELA PARTE APELANTE
DRA. JOICE ALVES DE SOUZA, OAB/DF 83.953, PELA PARTE APELADA
DR. RUAN PABLO GOMES, OAB/DF 69889, PELA PARTE APELANTE
DRA. CIRLENE CARVALHO SILVA - OAB DF22792, PELA PARTE APELANTE
DR. MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR, OAB/PR 42.277: PELA PARTE APELANTE (TEAMS)
DR. MARCEL NOGUEIRA MANTILHA - OAB SP224973, PELA PARTE APELANTE
DR LUIZ FELIPE BULUS, OAB/DF 15.229: PELA PARTE APELANTE;
DR GUILHERME CAIQUE BUENO LIBERADO, OAB/SP 490.631: PELA PARTE APELADA (TEAMS)
DR. MATHEUS GOMES PEREIRA SOUZA, OAB/GO 58.685: PELA PARTE APELADA (TEAMS)
A sessão foi encerrada no dia  18 de março de 2026 às 15:45. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão  de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 26/03/2026