Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 26/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 26/03/2026, realizada no dia 26 de março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JAIR SOARES, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORREA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0007466-05.2016.8.07.0005
0703386-25.2024.8.07.0021
0700826-24.2025.8.07.0006
0734846-56.2025.8.07.0001
0730495-56.2024.8.07.0007
0754830-29.2025.8.07.0000
0708258-26.2023.8.07.0019
0705200-86.2025.8.07.0005
0706285-35.2024.8.07.0008
0748285-37.2025.8.07.0001
0718181-72.2024.8.07.0009
0704008-97.2025.8.07.0012
0703833-45.2021.8.07.0012
0744409-74.2025.8.07.0001
0705803-43.2026.8.07.0000
0706222-63.2026.8.07.0000
0706456-45.2026.8.07.0000
0706965-73.2026.8.07.0000
0707188-26.2026.8.07.0000
0707200-40.2026.8.07.0000
0707461-05.2026.8.07.0000
0707571-04.2026.8.07.0000
0707679-33.2026.8.07.0000
0707740-88.2026.8.07.0000
0707833-51.2026.8.07.0000
0707834-36.2026.8.07.0000
0707891-54.2026.8.07.0000
0705907-22.2023.8.07.0006
0703428-48.2026.8.07.0007
0708204-15.2026.8.07.0000
0708292-53.2026.8.07.0000
0708428-50.2026.8.07.0000
0708475-24.2026.8.07.0000
0708509-96.2026.8.07.0000
0708608-66.2026.8.07.0000
0708688-30.2026.8.07.0000
0708834-71.2026.8.07.0000
0708838-11.2026.8.07.0000
0709035-63.2026.8.07.0000
0709090-14.2026.8.07.0000
0709150-84.2026.8.07.0000
0709505-94.2026.8.07.0000
0709693-87.2026.8.07.0000
0709756-15.2026.8.07.0000
0710030-76.2026.8.07.0000
0710330-38.2026.8.07.0000
0711115-97.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0725874-97.2025.8.07.0001
0711609-90.2025.8.07.0001
0709523-50.2024.8.07.0012
0707393-55.2026.8.07.0000
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  26 de março de 2026 às 15h30  Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/03/2026