Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma Cível - 11/03/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
3
Disponibilização
26/03/2026
Publicação
27/03/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 11 de março de 2026. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora LUCIMEIRE DA SILVA, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras MARIA LEONOR AGUENA, MARIA IVATÔNIA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES. Ausente justificadamente a Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO. Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr. ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Ao final, foram julgados 36 processos na 3ª Sessão Ordinária Presencial.
JULGADOS

0709628-93.2020.8.07.0003
0704378-87.2022.8.07.0010
0709493-17.2025.8.07.0000
0716535-20.2025.8.07.0000
0729839-86.2025.8.07.0000
0730013-95.2025.8.07.0000
0761394-73.2025.8.07.0016
0716171-67.2024.8.07.0005
0708350-22.2023.8.07.0013
0720825-06.2024.8.07.0003
0707106-39.2024.8.07.0008
0728641-79.2023.8.07.0001
0707739-37.2025.8.07.0001
0707562-10.2024.8.07.0001
0742155-34.2025.8.07.0000
0756375-23.2024.8.07.0016
0705403-36.2025.8.07.0009
0718972-31.2025.8.07.0001
0700403-28.2025.8.07.0018
0749751-03.2024.8.07.0001
0703320-47.2025.8.07.0009
0705827-78.2025.8.07.0009
0745686-31.2025.8.07.0000
0714786-81.2024.8.07.0006
0734798-97.2025.8.07.0001
0715275-36.2024.8.07.0001
0735591-36.2025.8.07.0001
0710008-49.2025.8.07.0001
0746580-38.2024.8.07.0001
0703227-30.2024.8.07.0006
0703620-33.2025.8.07.0001
0716856-46.2021.8.07.0016
0739915-06.2024.8.07.0001
0722021-06.2023.8.07.0016
0802340-87.2025.8.07.0016
0704780-54.2025.8.07.0014
RETIRADOS DA SESSÃO
0731049-75.2025.8.07.0000
0709427-80.2025.8.07.0018
ADIADOS
0748753-35.2024.8.07.0001
0706347-62.2025.8.07.0001
0705598-45.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada às dezessete horas e dezoito minutos. Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível. 
 

Desembargadora LUCIMEIRE SILVA 
Presidente da 5ª Turma Cível   
 

  ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 26/03/2026