Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 25/03/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 25 de março de 2026, com início às 13:33, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS PIRES SOARES NETO. Presente, para julgar processos a ela vinculados, a Excelentíssima Senhhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Presente, também, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 18 (dezoito) processos, 1 (um) processo foi retirado de pauta e 14 (quatorze) processos foram adiados, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0723596-49.2023.8.07.0016
0720207-36.2025.8.07.0000
0722300-69.2025.8.07.0000
0723243-86.2025.8.07.0000
0727189-97.2024.8.07.0001
0726980-31.2024.8.07.0001
0751468-05.2024.8.07.0016
0707204-33.2024.8.07.0005
0710814-33.2025.8.07.0018
0710861-53.2024.8.07.0014
0722650-19.2023.8.07.0003
0755094-46.2025.8.07.0000
0710416-86.2025.8.07.0018
0707812-55.2025.8.07.0018
0702477-09.2025.8.07.0001
0719296-15.2025.8.07.0003
RETIRADOS DA SESSÃO
0741219-40.2024.8.07.0001
ADIADOS
0734964-37.2022.8.07.0001
0744618-14.2023.8.07.0001
0707782-81.2024.8.07.0009
0746281-95.2023.8.07.0001
0727088-02.2020.8.07.0001
0709632-63.2025.8.07.0001
0733457-70.2024.8.07.0001
0704186-04.2020.8.07.0018
0714021-28.2024.8.07.0001
0708900-82.2021.8.07.0014
0716390-58.2025.8.07.0001
0731972-35.2024.8.07.0001
0736670-05.2025.8.07.0016
0707946-36.2025.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA, OAB/DF 8.451: PELA PARTE APELANTE
DR. JACKSON CORREIA DA SILVA - OAB DF61228, PELA PAERTE APELANTE
DRA. BETANIA PEREIRA DA SILVA - OAB/DF 42571: PELA APELADA-PRIMEIRA RÉ
DRA. ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - OAB/DF 13.750: PELO APELANTE.
DR. ERIK ALESSANDRO SANTANA FERREIRA - OAB/DF 27.745: PELO AGRAVANTE;
DRA. MARIA GABRIELA DE ALCÂNTARA RAMOS, OAB/DF 77444, PELA PARTE APELANTE
DRA. MARIA GABRIELA DE ALCÂNTARA RAMOS, OAB/DF 77444, PELA PARTE APELANTE
DR. RENAN PEREIRA FARIAS - OAB DF87013, PELA PARTE APELADA
DRA. RAFAELA GERVARZIO DE SOUZA, OAB/DF 71595, PELA PARTE APELADA
DRA. MARIAH BESERRA BARBALHO - OAB DF52452, PELA PARTE APELANTE
DRA. ILSE GUIMARÃES PEREIRA - OAB/DF 40.356: PELOS APELANTES
DR. ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES - OAB DF82649, PELA PARTE APELADA
DR. WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - OAB DF52590, PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia 25 de março de 2026 às 15:43. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 10/04/2026