Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Criminal - 19/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 19/03/2026. Realizada no dia 19 de março de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça JOSE PIMENTEL NETO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0715941-87.2022.8.07.0007
0701361-84.2024.8.07.0006
0010142-19.2018.8.07.0016
0701319-60.2023.8.07.0009
0703902-71.2025.8.07.0001
0706327-62.2025.8.07.0004
0700643-02.2024.8.07.0002
0722062-47.2025.8.07.0001
0700045-51.2024.8.07.0001
0700048-10.2023.8.07.0011
0709694-79.2025.8.07.0009
0721370-03.2025.8.07.0016
0708389-06.2024.8.07.0006
0718641-93.2023.8.07.0009
0754387-78.2025.8.07.0000
0722575-15.2025.8.07.0001
0725527-46.2025.8.07.0007
0735269-50.2024.8.07.0001
0701372-63.2026.8.07.0000
0701533-73.2026.8.07.0000
0739913-02.2025.8.07.0001
0705947-17.2026.8.07.0000
0707306-02.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
0713211-44.2024.8.07.0004
0703618-30.2025.8.07.0012
A sessão foi encerrada às 16:39:15. Eu, TÁRCIO PIRES MÁXIMO, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

TÁRCIO PIRES MÁXIMO
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/04/2026