Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 19/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial -19/03/2026 - 2TCR, realizada no dia 19 de março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JAIR SOARES, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.
MANIFESTAÇÃO DE PESAR
O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO
Senhor presidente, cumprimento Vossa Excelência, os eminentes pares, a ilustre procuradora de justiça pelo nosso pesar pelo passamento da desembargadora Maria de Lourdes Abreu. Existe uma mesma dor por todos, mas, para mim, há um simbolismo maior: é que nós ficamos no Ministério Público praticamente mais da metade das nossas vidas. 
Estivemos aqui, os dois, pela vaga do quinto. Essa dor é maior ainda porque perdemos dois colegas do Ministério Público em menos de 90 dias, ou seja, éramos cinco, somos três; portanto, a angústia, o sofrimento são imensos para todos nós. Mas tenho dito que aqui ninguém fica, todos nós vamos, e a instituição precisa continuar, e é por isso que nós estamos trabalhando com o coração sofrido, mas com a mesma obrigação para com o jurisdicionado, que é o nosso objetivo.
Eu não tenho dúvidas, e comuniquei isso ao primeiro-vice-presidente, desembargador Roberval Casemiro Belinati, hoje de manhã, que, na condição de ser hoje o mais antigo do Ministério Público em exercício, eu não tenho a menor dúvida de que a desembargadora Maria de Lourdes Abreu faria a mesma coisa. 
Ela não pararia o Tribunal se ela pudesse decidir qual destino dar ao primeiro dia do seu falecimento. Com essas palavras, presidente, os meus sentimentos a todos.  Se Vossa Excelência puder registrar os cumprimentos e comunicá-los ao Marcelo, que é o viúvo, e aos familiares. 
Parece-me ser um compromisso nosso formalizar a nossa dor pela desembargadora Maria de Lourdes Abreu. 
 Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0718231-93.2022.8.07.0001
0702703-54.2025.8.07.0020
0744232-52.2021.8.07.0001
0713250-78.2023.8.07.0003
0718792-34.2024.8.07.0006
0718263-24.2024.8.07.0003
0737643-05.2025.8.07.0001
0702440-78.2022.8.07.0003
0708179-38.2022.8.07.0001
0736875-79.2025.8.07.0001
0717763-27.2025.8.07.0001
0710400-41.2025.8.07.0016
0700744-74.2026.8.07.0000
0740699-40.2025.8.07.0003
0703766-43.2026.8.07.0000
0704387-40.2026.8.07.0000
0798678-18.2025.8.07.0016
0705887-44.2026.8.07.0000
0705913-42.2026.8.07.0000
0706122-11.2026.8.07.0000
0706184-51.2026.8.07.0000
0706234-77.2026.8.07.0000
0706411-41.2026.8.07.0000
0706441-76.2026.8.07.0000
0706490-20.2026.8.07.0000
0706531-84.2026.8.07.0000
0706543-98.2026.8.07.0000
0706615-85.2026.8.07.0000
0706739-68.2026.8.07.0000
0706810-70.2026.8.07.0000
0700354-70.2026.8.07.9000
0711423-55.2025.8.07.0005
0707701-91.2026.8.07.0000
0707839-58.2026.8.07.0000
0707908-90.2026.8.07.0000
0708340-12.2026.8.07.0000
0708348-86.2026.8.07.0000
0708549-78.2026.8.07.0000
0708616-43.2026.8.07.0000
0708777-53.2026.8.07.0000
0708835-56.2026.8.07.0000
0708930-86.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0718181-72.2024.8.07.0009
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  19 de março de 2026 às 14h50. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/04/2026