Ata de julgamento da 9ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial - 31/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata de julgamento da 9ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial, realizada no período de 31/3 a 13/4/2026, aberta no dia 31 de março de 2026, às 13h30, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CRUZ MACEDO, JAIR SOARES, VERA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO, ANGELO PASSARELI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, SÉRGIO ROCHA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, NILSONI DE FREITAS, ESDRAS NEVES, GISLENE PINHEIRO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBSON DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HÉCTOR VALVERDE, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL e LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Não votou o Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0019229-28.2010.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0730879-06.2025.8.07.0000 - Decisão: Denegou-se a segurança. Agravo interno prejudicado. Unânime.
0736735-48.2025.8.07.0000 - Decisão: Agravo Interno parcialmente conhecido e, na parte conhecida, negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 13 de abril de 2026, às 18h17. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.
 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 15/04/2026