Ata de julgamento da 7ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial - 17/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata de julgamento da 7ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial, realizada no período de 17 a 25/3/2026, aberta no dia 17 de março de 2026, às 13h30, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CRUZ MACEDO, JAIR SOARES, VERA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO, ANGELO PASSARELI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, SÉRGIO ROCHA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, NILSONI DE FREITAS, SANDOVAL OLIVEIRA, ESDRAS NEVES, GISLENE PINHEIRO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBSON DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HÉCTOR VALVERDE, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALVARO CIARLINI e LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR participou da sessão para julgar processos de sua relatoria. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CRUZ MACEDO e LUCIMEIRE MARIA DA SILVA.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0008382-69.2007.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0019490-46.2017.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0009079-90.2007.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0012360-05.2017.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0755433-05.2025.8.07.0000 - Decisão: Acolheu-se o conflito para declarar competente o Desembargador Suscitado, JOÃO EGMONT. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 25 de março de 2026, às 13h37. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.
 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 15/04/2026