Ata de julgamento da 8ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial - 24/03/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho Especial na Função Judicial
Número: 8
Disponibilização: 15/04/2026
Publicação: 16/04/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata de julgamento da 8ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial, realizada no período de 24 de março a 6 de abril de 2026, aberta no dia 24 de março de 2026, às 13h30, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CRUZ MACEDO, JAIR SOARES, VERA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO, ANGELO PASSARELI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, SÉRGIO ROCHA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, NILSONI DE FREITAS, SANDOVAL OLIVEIRA, ESDRAS NEVES, GISLENE PINHEIRO, ANA MARIA CANTARINO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBSON DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HÉCTOR VALVERDE, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e RENATO RODOVALHO SCUSSEL. Não votou o Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO.
Foi julgado o processo abaixo relacionado:
0731887-18.2025.8.07.0000- Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 6 de abril de 2026, às 16h52. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 15/04/2026