Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 16/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial - 16/04/2026, realizada no dia 16 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE PIMENTEL NETO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: 
JULGADOS
0705437-74.2021.8.07.0001
0725874-97.2025.8.07.0001
0711609-90.2025.8.07.0001
0727192-21.2025.8.07.0000
0705367-45.2021.8.07.0005
0714857-64.2025.8.07.0001
0004912-94.2016.8.07.0006
0750656-74.2025.8.07.0000
0730500-61.2022.8.07.0003
0718042-28.2021.8.07.0009
0730495-56.2024.8.07.0007
0702535-40.2024.8.07.0003
0731434-93.2020.8.07.0001
0734308-98.2023.8.07.0016
0710487-18.2025.8.07.0009
0720429-74.2025.8.07.0009
0738475-38.2025.8.07.0001
0701158-25.2024.8.07.0006
0704557-12.2026.8.07.0000
0705950-97.2025.8.07.0002
0707279-45.2024.8.07.0014
0709042-86.2025.8.07.0001
0762610-17.2025.8.07.0001
0708838-11.2026.8.07.0000
0709125-71.2026.8.07.0000
0709396-80.2026.8.07.0000
0709409-79.2026.8.07.0000
0710024-69.2026.8.07.0000
0710331-23.2026.8.07.0000
0710360-73.2026.8.07.0000
0710418-76.2026.8.07.0000
0710665-57.2026.8.07.0000
0710678-56.2026.8.07.0000
0710841-36.2026.8.07.0000
0710913-23.2026.8.07.0000
0711031-96.2026.8.07.0000
0711152-27.2026.8.07.0000
0711342-87.2026.8.07.0000
0711375-77.2026.8.07.0000
0711377-47.2026.8.07.0000
0711408-67.2026.8.07.0000
0711579-24.2026.8.07.0000
0711831-27.2026.8.07.0000
0712512-94.2026.8.07.0000
0712680-96.2026.8.07.0000
0712893-05.2026.8.07.0000
0713194-49.2026.8.07.0000
0713346-97.2026.8.07.0000
0713643-07.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0710121-69.2026.8.07.0000
0711403-45.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  16 de abril de 2026 às 15h05. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/04/2026