Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível - 13/04/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual (período de 13/04 a 23/04), realizada no dia 13 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
TEOFILO CAETANO, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS FILHO, ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, GISELLE ROCHA RAPOSO, CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA, JANSEN FIALHO, MARILIA SAMPAIO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0091515-11.2004.8.07.0001
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME
0730566-45.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0736532-86.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A ORDEM. MAIORIA
0739919-12.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. PREJUDICADO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA. DECISÃO UNÂNIME
0743422-41.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0749188-75.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0749754-24.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0750557-07.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0750584-87.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0753624-77.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0753670-66.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0753777-13.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0754549-73.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA REJEITADO E DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0755613-21.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0755746-63.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0755858-32.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0756205-65.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0756480-14.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. MAIORIA
0756632-62.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. MAIORIA
0700034-54.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0700123-77.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0700931-82.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0701200-24.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0701331-96.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0701337-06.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0701639-35.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME
0702472-53.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0703805-40.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0704357-05.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0704942-57.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0705058-63.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0706287-58.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0708647-63.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0708946-40.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0709845-38.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE
0712498-13.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE
0714037-14.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE
RETIRADOS DA SESSÃO
0749635-63.2025.8.07.0000
0751968-85.2025.8.07.0000
0711397-38.2026.8.07.0000
0714054-50.2026.8.07.0000
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 23 de abril de 2026 às 16:41:11 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 05/05/2026