Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível - 16/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 16/03 até 24/03), realizada no dia 16 de Março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, substituindo a DESA. MARIA DE LOURDES ABREU, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO EDUARDO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA, JANSEN FIALHO, GISELLE ROCHA RAPOSO, MARÍLIA SAMPAIO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0728641-87.2020.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
0730850-87.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA PROCEDENTE. UNÂNIME
0701961-89.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNÂNIME
0719025-15.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A ORDEM. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. MAIORIA
0723688-07.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0733604-65.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. UNÂNIME
0736296-37.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME
0737015-19.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
0737453-45.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. UNÂNIME
0702638-85.2025.8.07.9000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0741455-58.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0741795-02.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0741923-22.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
0743643-24.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0744088-42.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. UNÂNIME
0744744-96.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0744930-22.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A ORDEM. UNÂNIME
0745005-61.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0745049-80.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0745468-03.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. UNÂNIME
0747895-70.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
0748178-93.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0749158-40.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A ORDEM. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0749781-07.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0749983-81.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0751119-16.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0751937-65.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0752281-46.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0752612-28.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. UNÂNIME
0752878-15.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0753659-37.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0754295-03.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0754410-24.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0754693-47.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0755086-69.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0755356-93.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0755369-92.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0755418-36.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0755644-41.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0755672-09.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0756222-04.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0756352-91.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. UNÂNIME
0756379-74.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0700254-52.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0700259-74.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0700316-92.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. MAIORIA
0700553-29.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO REJEITADA. DECISÃO UNÂNIME
0700597-48.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0701299-91.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0700091-38.2026.8.07.9000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0701762-33.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0702714-12.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0700168-47.2026.8.07.9000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0704170-94.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0708472-69.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONCEDEU TUTELA PROVISÓRIA, TANTO CAUTELAR QUANTO ANTECIPADA, EM PROCESSO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA, REFERENDADA PELO ÓRGÃO COLEGIADO POR UNANIMIDADE
0709196-73.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONCEDEU TUTELA PROVISÓRIA, TANTO CAUTELAR QUANTO ANTECIPADA, EM PROCESSO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA, REFERENDADA PELO ÓRGÃO COLEGIADO POR UNANIMIDADE
RETIRADOS DA SESSÃO
0747639-64.2024.8.07.0000
0724517-85.2025.8.07.0000
0735666-78.2025.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 24 de março de 2026 às 17:52:37 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA , Secretário de Sessão  1ª Câmara Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 05/05/2026