Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 30/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial - 30/04/2026, realizada no dia 30 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ARNALDO CORRÊA SILVA E JAIR SOARES. Presente o  Excelentíssimo Senhor Procuradora de Justiça FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0700562-40.2021.8.07.0008
0740307-77.2023.8.07.0001
0724793-44.2024.8.07.0003
0706342-28.2025.8.07.0005
0712386-75.2025.8.07.0001
0704124-47.2023.8.07.0021
0734846-56.2025.8.07.0001
0709541-92.2024.8.07.0005
0752356-85.2025.8.07.0000
0752605-36.2025.8.07.0000
0705002-92.2024.8.07.0002
0707240-47.2025.8.07.0003
0732956-13.2024.8.07.0003
0756817-97.2025.8.07.0001
0701617-74.2026.8.07.0000
0734068-86.2025.8.07.0001
0708675-35.2025.8.07.0010
0736847-14.2025.8.07.0001
0762479-42.2025.8.07.0001
0767829-11.2025.8.07.0001
0711848-19.2024.8.07.0005
0710137-23.2026.8.07.0000
0710437-82.2026.8.07.0000
0711125-44.2026.8.07.0000
0761406-35.2025.8.07.0001
0711817-43.2026.8.07.0000
0711962-02.2026.8.07.0000
0706462-62.2025.8.07.0008
0712505-05.2026.8.07.0000
0712530-18.2026.8.07.0000
0712820-33.2026.8.07.0000
0713078-43.2026.8.07.0000
0713239-53.2026.8.07.0000
0713295-86.2026.8.07.0000
0713417-02.2026.8.07.0000
0713489-86.2026.8.07.0000
0713579-94.2026.8.07.0000
0713790-33.2026.8.07.0000
0713828-45.2026.8.07.0000
0700744-40.2026.8.07.9000
0713922-90.2026.8.07.0000
0713983-48.2026.8.07.0000
0713989-55.2026.8.07.0000
0714136-81.2026.8.07.0000
0714150-65.2026.8.07.0000
0700762-61.2026.8.07.9000
0714510-97.2026.8.07.0000
0714794-08.2026.8.07.0000
0715362-24.2026.8.07.0000
0715497-36.2026.8.07.0000
0715590-96.2026.8.07.0000
0715856-83.2026.8.07.0000
0715801-35.2026.8.07.0000
0716234-39.2026.8.07.0000
0716594-71.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0709175-08.2024.8.07.0020
0712767-52.2026.8.07.0000
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  30 de abril de 2026 às 15h10. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 05/05/2026