Ata de julgamento da 10ª sessão ordinária virtual do Conselho Especial na Competência Administrativa - 14/04/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho Administrativo
Número: 10
Disponibilização: 06/05/2026
Publicação: 06/05/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata de julgamento da 10ª sessão ordinária virtual do Conselho Especial, no exercício da competência administrativa, realizada no período de 14 a 24 de abril de 2026, aberta em 14 de abril de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Nilsoni de Freitas Custódio, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Alvaro Ciarlini, José Firmo Reis Soub e Sandra Reves Vasques Tonussi. Foi julgado o Recurso Administrativo n. 0710971-26.2026.8.07.0000, por maioria, negando-se provimento, nos termos do voto do Desembargador Jair Soares. A sessão foi encerrada em 24 de abril de 2026, às 15h05. Eu, Thames Pires Maximo, Secretária da sessão, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

Thames Pires Maximo
Secretária da Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 06/05/2026