Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma Cível - 15/04/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
5
Disponibilização
06/05/2026
Publicação
06/05/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 15 de abril de 2026. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO e MARIA LEONOR AGUENA. Ausentes justificadamente a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES. Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr. ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALES. Ao final, foram julgados 32 processos na 5ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às 16 horas e 33 minutos. Eu, PATRICIA QUIDA SALES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível. Desembargadora LUCIMEIRE SILVA Presidente da 5ª Turma Cível
JULGADOS

0739718-88.2023.8.07.0000
0716027-08.2024.8.07.0001
0723611-95.2025.8.07.0000
0723663-91.2025.8.07.0000
0707774-94.2025.8.07.0001
0718021-56.2024.8.07.0006
0744866-12.2025.8.07.0000
0746341-03.2025.8.07.0000
0741505-18.2024.8.07.0001
0747590-86.2025.8.07.0000
0712094-27.2024.8.07.0001
0706055-59.2025.8.07.0007
0722555-35.2023.8.07.0020
0750141-39.2025.8.07.0000
0717145-37.2025.8.07.0016
0727479-78.2025.8.07.0001
0709341-46.2024.8.07.0018
0708755-72.2025.8.07.0018
0712755-80.2023.8.07.0020
0701503-18.2025.8.07.0018
0755128-21.2025.8.07.0000
0705295-04.2025.8.07.0010
0749094-27.2025.8.07.0001
0711966-19.2025.8.07.0018
0749860-17.2024.8.07.0001
0706986-29.2025.8.07.0018
0788896-84.2025.8.07.0016
0715742-33.2025.8.07.0016
0729526-25.2025.8.07.0001
0708743-58.2025.8.07.0018
0708746-18.2022.8.07.0018
0711879-96.2025.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0709511-86.2022.8.07.0018
0740944-60.2025.8.07.0000
0745864-77.2025.8.07.0000
0795653-31.2024.8.07.0016
0701816-55.2024.8.07.0004
0712030-80.2025.8.07.0001
0728868-98.2025.8.07.0001
0719422-48.2024.8.07.0020
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
 


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 06/05/2026