Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma Cível - 29/04/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 29 de abril de 2026. Às treze horas e trinta e quatro minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO e MARIA LEONOR AGUENA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES. Ausente justificadamente a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA. Presente a Procuradora de Justiça, Excelentíssima Senhora Dra. KATIE DE SOUSA LIMA COELHO. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALES. Ao final, foram julgados 22 processos na 6ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às 15 horas e 26 minutos. Eu, PATRICIA QUIDA SALES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível. Desembargadora LUCIMEIRE SILVA Presidente da 5ª Turma Cível
JULGADOS
0216956-55.2011.8.07.0001
0709355-98.2022.8.07.0018
0709168-90.2022.8.07.0018
0708895-14.2022.8.07.0018
0716014-48.2020.8.07.0001
0717171-39.2023.8.07.0005
0709401-36.2025.8.07.0001
0731685-41.2025.8.07.0000
0709453-57.2024.8.07.0004
0705403-36.2025.8.07.0009
0701352-64.2025.8.07.0014
0711105-33.2025.8.07.0018
0700095-89.2025.8.07.0018
0701440-38.2025.8.07.0003
0754940-28.2025.8.07.0000
0733048-94.2024.8.07.0001
0703225-51.2024.8.07.0009
0721895-13.2024.8.07.0018
0702757-46.2026.8.07.0000
0735657-50.2024.8.07.0001
0708986-07.2022.8.07.0018
0708450-88.2025.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0704528-77.2022.8.07.0007
0704015-12.2022.8.07.0007
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
0752857-39.2025.8.07.0000
0737048-06.2025.8.07.0001
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 07/05/2026