Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 10/04/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho da Magistratura
Número
11
Disponibilização
11/05/2026
Publicação
11/05/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata de julgamento da 11ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, período 10/4/2026 a 22/4/2026. Aberta no dia 10 de abril de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, compondo o quórum da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA e ANGELO CANDUCCI PASSARELI. 
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0723920-24.2022.8.07.00000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0715501-87.2024.8.07.00180 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0716973-46.2025.8.07.00000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0701247-90.2025.8.07.00130 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 10 de abril de 2026, às 13h47min44. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada.

 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura
 


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/05/2026