Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 27/03/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho da Magistratura
Número: 10
Disponibilização: 11/05/2026
Publicação: 11/05/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 27/3/2026 a 9/4/2026), aberta no dia 27 de março de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, compondo o quórum da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA e ANGELO CANDUCCI PASSARELI.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0727422-68.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0703555-21.2024.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0701533-07.2025.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0720836-10.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0709957-38.2025.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 27 de março de 2026, às 18h49min40. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/05/2026