Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 06/03/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho da Magistratura
Número
7
Disponibilização
11/05/2026
Publicação
11/05/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata de julgamento da 7ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, período de 6/3/2026 a 16/3/2026, aberta no dia 6 de março de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MÁRIO-ZAM BELMIRO, ANGELO PASSARELI e ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. 
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0725322-48.2019.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0720129-47.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0722569-16.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0724089-11.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0725198-60.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0727847-95.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0728682-83.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0730055-52.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0738768-16.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0739293-95.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0708358-38.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0713277-70.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0043967-84.2014.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0706063-57.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0710803-50.2024.8.07.0014 - Decisão: Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0715248-22.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0704797-93.2025.8.07.0013 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 12 de março de 2026, às 11h35. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura
 


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/05/2026