Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 20/02/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata de julgamento da 5ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, período 20/2/2026 a 2/3/2026. Aberta no dia 20 de fevereiro de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MÁRIO-ZAM BELMIRO, ANGELO PASSARELI e ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0739082-59.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime
0705726-39.2023.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime
0702981-66.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0728659-37.2022.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0730452-11.2022.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0708589-96.2022.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0741787-95.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0737386-19.2021.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0738980-68.2021.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0738973-76.2021.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0738985-90.2021.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0741556-68.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0714027-18.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0742979-27.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime
0704381-70.2021.8.07.0012 - Negou-se provimento. Unânime
A sessão foi encerrada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 14h48. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/05/2026