Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 13/02/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho da Magistratura
Número: 4
Disponibilização: 11/05/2026
Publicação: 11/05/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata de julgamento da 4ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, período 13/2/2026 a 26/2/2026. Aberta no dia 13 de fevereiro de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MÁRIO-ZAM BELMIRO, ANGELO PASSARELI e ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0023771-25.2016.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0023517-52.2016.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0725265-25.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime
0738112-59.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime
0703484-07.2019.8.07.0014 - Negou-se provimento. Unânime
0704775-25.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0719192-80.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0725001-71.2023.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime
0048406-41.2014.8.07.0018 - Negou-se provimento aos recursos de Agravo Interno. Unânime
0705722-45.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0705958-94.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0722821-50.2021.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0738699-15.2021.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0721533-96.2023.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0733181-42.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime
0700325-68.2024.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0703024-47.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0703758-95.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0745606-04.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime
0705394-96.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0707566-63.2023.8.07.0007 - Negou-se provimento. Unânime
0749826-45.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime
0707050-88.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0707539-28.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0701921-26.2024.8.07.0006 - Negou-se provimento. Unânime
0707902-15.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0731709-42.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime
0708642-70.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0701028-77.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0700126-27.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0716325-63.2025.8.07.0001 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime
0035333-81.2013.8.07.0003 - Negou-se provimento. Unânime
0702254-20.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0700889-28.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0701869-57.2025.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime
0706276-58.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0702117-38.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0702938-42.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0702804-15.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0703058-85.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0702498-46.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0701925-08.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0702656-04.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0704009-79.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0704389-05.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
0704498-19.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime
A sessão foi encerrada no dia 13 de fevereiro de 2026, às 13h51. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/05/2026