Ata da 6ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 27/02/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho da Magistratura
Número
6
Disponibilização
11/05/2026
Publicação
11/05/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata de julgamento da 6ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, período 27/2/2026 a 9/3/2026. Aberta no dia 27 de fevereiro de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0733590-86.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0703236-24.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0706792-97.2023.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0704458-56.2024.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0713432-82.2024.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 5 de março de 2026, às 15h51. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura
 


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/05/2026