Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 11/05/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 11 de maio de 2026. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FÁTIMA RAFAEL, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, CARLOS PIRES, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA e ANGELO PASSARELI, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: LEONOR AGUENA, JANSEN FIALHO, MARÍLIA SAMPAIO e os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Convocados FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA e GISELLE RAPOSO. Presente também o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS BATISTA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0751968-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Polo Ativo T. S. C.
Advogado(s) LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA - DF72809-A
Polo Passivo SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relatora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Sustentação Oral LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA, OAB/DF 72.809-A, PELA AUTORA
Processo 0700820-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo TELMA MARIA DA SILVA
Advogado(s) AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDRA REVES
Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Sustentação Oral ROBSON COSTA SOUSA, OAB/GO 59.067, PELA AUTORA
Processo 0749635-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo JULIO CESAR ARAUJO LOPES
Advogado(s) AMANDA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA - DF51467-A
Polo Passivo MARIA IZABEL ROLIM RIBEIRO
Advogado(s) JOAO PAULO RIBEIRO DORNELAS - DF49401-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. UNÂNIME
Sustentação Oral AMANDA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA, OAB/DF 51.467, PELO AUTOR
A sessão foi encerrada às 14h00. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS.
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Desembargadora
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/05/2026