Ata de julgamento da 11ª sessão ordinária virtual do Conselho Especial na Competência Administrativa - 28/04/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho Administrativo
Número
11
Disponibilização
12/05/2026
Publicação
12/05/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata de julgamento da 11ª sessão ordinária virtual do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no período de 28 de abril a 7 de maio de 2026, às 13h30, aberta em 28 de abril de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Soares, compondo o quórum os Excelentíssimos Desembargadores: Waldir Leôncio Júnior, Vera Andrighi, Mário-Zam Belmiro, Angelo Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Habibe, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barboa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Ciarlini, Leonardo Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, José Firmo Reis Soub e Sandra Reves Vasques Tonussi.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
- RecAdm 0711064-86.2026.8.07.0000. Decisão: Conhecido. Não provido. Unânime.
- PA 0708673-61.2026.8.07.0000. Decisão: Deferido o pedido. Unânime.
- RecAdm 0702525-34.2026.8.07.0000. Decisão: Conhecido em parte. Não provido. Unânime.
- EDCiv 0725726-89.2025.8.07.0000. Decisão: Conhecido. Não provido. Unânime.
- RecAdm 0751969-70.2025.8.07.0000. Decisão: Conhecido. Não provido. Unânime.
- PA 0711747-26.2026.8.07.0000. Decisão: Aprovada a convocação de juiz de Turma Recursal para compor a Terceira Turma Cível e a Primeira Câmara Cível, até o preenchimento do cargo de desembargador decorrente de vacância. Unânime.
- PA 0710723-60.2026.8.07.0000. Decisão: Ratificado o afastamento de desembargadora em razão de delegação de ato por Ministro do STJ. Unânime.
- RecAdm 0712759-75.2026.8.07.0000. Decisão: Conhecido. Não provido. Por maioria.
- EDCiv 0753649-90.2025.8.07.0000. Decisão: Conhecido. Não provido. Unânime.
- PA 0744903-39.2025.8.07.0000. Decisão: Aprovadas a designação de juiz como representante das Turmas Recursais e a recondução como representante dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Unânime.
A sessão foi encerrada em 7 de maio de 2026, às 18h13. Eu, Thames Pires Maximo, Secretária da Sessão, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. 

 

Thames Pires Maximo
Secretária da Sessão 
 


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/05/2026