Portaria SEG 778 de 20/05/2026 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 778 DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018972/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula N. 317.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Aval. Feder, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição da titular da Função Comissionada, FC-05 (seq 4516), de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar, RICARDO ALVES AVILA, matrícula N. 315.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2 (seq 4513), nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Dispensar, MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-3 (seq 4515), nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Dispensar, DIOGO ANTÔNIO MAZZARO MONTEIRO, matrícula N. 314.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição da titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-4 (seq 2195), nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25/05/2026, SEÇÃO 2, FL. 130
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SEG Nº 778, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Seção 2, fl. 130, onde se lê: ...Dispensar, JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula N. 317.839..., leia-se: ...Dispensar, a partir de 13 de maio de 2026, JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula N. 317.839.…
No art. 3º da Portaria SEG Nº 778, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Seção 2, fl. 130, onde se lê: ...Dispensar, MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272..., leia-se: ...Dispensar, a partir de 20 de maio de 2026, MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272.…
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/06/2026, SEÇÃO 2, FL. 96