Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial da 4ª Turma Cível - 29/04/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (29/04/26), realizada no dia 29 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, ROBERVAL BELINATI, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0702392-89.2026.8.07.0000
0701325-43.2023.8.07.0017
0724346-62.2024.8.07.0001
0002208-44.2017.8.07.0016
0709500-06.2025.8.07.0001
0715983-52.2025.8.07.0001
0701489-85.2025.8.07.0001
0700710-91.2025.8.07.0014
0702133-50.2024.8.07.0005
0811237-41.2024.8.07.0016
0701037-22.2023.8.07.0009
0724547-20.2025.8.07.0001
0717189-38.2024.8.07.0001
0749912-79.2025.8.07.0000
0728448-64.2023.8.07.0001
0701718-15.2025.8.07.0011
0711967-74.2024.8.07.0006
0712366-33.2025.8.07.0018
0749913-32.2023.8.07.0001
0718482-09.2025.8.07.0001
0742829-09.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0708875-69.2025.8.07.0001
0706842-86.2024.8.07.0019
0701846-51.2024.8.07.0017
ADIADOS
0736471-62.2024.8.07.0001
0706081-58.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0709469-83.2025.8.07.0001
0707030-93.2021.8.07.0016
0730626-83.2023.8.07.0001
0707994-92.2025.8.07.0001
0708149-95.2025.8.07.0001
0721084-53.2024.8.07.0018
0707601-70.2025.8.07.0001
0706914-77.2022.8.07.0008
MANIFESTAÇÃO PARA ATA
O Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA – Presidente
Eminentes pares, gostaria de registrar a presença dos eminentes Desembargadores Mário-Zam Belmiro e Roberval Casemiro Belinati, que passam agora a compor a 4ª Turma Cível, depois de uma exitosa passagem pela Administração do nosso Tribunal.
O Desembargador Roberval Casemiro Belinati exerceu com maestria a Primeira-Vice-Presidência nesse mandato que se encerrou no dia 21 de abril e o Desembargador Mário-Zam Belmiro, da mesma forma, exerceu com muito zelo e competência a Corregedoria-Geral da nossa Justiça.
É uma honra tê-los conosco, certamente enriquecerão muito os julgados da 4ª Turma Cível. Sejam muito bem-vindos!
O Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Eminente presidente, agradeço a acolhida de Vossa Excelência e dos eminentes pares. Estava com saudade da jurisdição. Passei quatro anos na Administração: dois anos como presidente do TRE/DF, dois anos como primeiro-vice-presidente do Tribunal e um mês como presidente do TJDFT, em exercício.
É uma honra estar aqui nesta 4ª Turma Cível. A missão continua, com a graça de Deus.
Obrigado.
O Senhor Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO
Senhor presidente, é com grande satisfação que retorno a esta Turma, e sem fazer nenhuma troca, como foi preciso fazer em outras oportunidades para colegas. Então, realmente eu que saio ganhando por retornar à Turma em que já trabalhei, e sempre contando com os subsídios, as luzes dos colegas que sempre me norteiam por aqui.
A exemplo do desembargador Roberval Casemiro Belinati, estive no TRE como Vice-Presidente e Corregedor, mas não fiquei afastado dos julgamentos, exceto na época do pleito, quando fiquei privado desses momentos desafiadores, de modo que agradeço a acolhida..
Também desejo uma boa tarde aos jurisdicionados, aos servidores, e que possamos prosseguir no cumprimento da nossa missão.
Muito obrigado.
O Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA – Presidente
A alegria é nossa!
A sessão foi encerrada no dia 29 de abril de 2026 às 18:34:32 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/05/2026