Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno - 28/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata de julgameto da 7ª sessão ordinária virtual do Tribunal Pleno, realizada no período de 28 de abril a 7 de maio de 2026, aberta em 28 de abril de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Soares, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Waldir Leôncio Júnior, Vera Andrighi, Mário-Zam Belmiro, Angelo Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvanio Barbosa dos Santos, Sérgio Rocha, Fernando Habibe, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuino Rissato, Alfeu Machado, Leila Arlanch, Fátima Rafael, James Eduardo Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Ana Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Robson Teixeira de Freitas, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi, Soníria Rocha Campos D' Assunção, Fabrício Fontoura Bezerra.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
- PA 0728275-72.2025.8.07.0000 - Decisão: Aprovada a proposta de alteração e restabelecimento da Resolução nº 14, de 29 de setembro de 2022, com atualização normativa e vigência por prazo indeterminado. Unânime.
- PA 0740448-31.2025.8.07.0000 - Decisão: Aprovada a proposta de resolução que estabelece disposições complementares ao regime de substituição legal de Juízes previsto na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime.
A sessão foi encerrada em 7 de maio de 2026, às 19h23. Eu, Thames Pires Maximo, Secretária da Sessão, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

 

Thames Pires Maximo
Secretária da Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/05/2026