Ata de julgamento da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial - 05/05/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho Especial na Função Judicial
Número: 12
Disponibilização: 15/05/2026
Publicação: 15/05/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata de julgamento da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial, realizada no período 5 de 13 de maio de 2026, aberta no dia 5 de maio de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair de Oliveira Soares, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Cruz Macedo, Vera Andrighi, Mário-Zam Belmiro, Angelo Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvanio Barbosa dos Santos, Sérgio Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Habibe, Teófilo Caetano, Esdras Neves, Gislene Pinheiro, Ana Maria Cantarino, Robson de Freitas, Héctor Valverde, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Ciarlini, Leonardo Bessa, Soníria Rocha Campos D'Assunção e Fabrício Fontoura Bezerra. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Arnoldo Camanho de Assis e Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0010805-65.2008.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0749636-48.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 13 de maio de 2026, às 13h33. Eu, Elair Rosa de Assis Moraes, Secretária do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 15/05/2026