Ata de julgamento da 11ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial - 28/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata de julgamento da 11ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial, realizada no período de 28 de abril a 7  de maio de 2026, aberta no dia 28 de abril de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Cruz Macedo, Vera Andrighi, Mário-Zam Belmiro, Angelo Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvanio Barbosa dos Santos, Sérgio Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Habibe, Teófilo Caetano, Esdras Neves, Gislene Pinheiro, Ana Maria Cantarino, Robson de Freitas, Héctor Valverde, Diva Lucy de Faria Pereira, Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Ciarlini, Leonardo Bessa, José Firmo Reis Soub e Sandra Reves. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira  participou da sessão para julgar processo de sua relatoria. 
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0001866-43.2001.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0003771-44.2005.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0719813-29.2025.8.07.0000 - Decisão: Concedeu-se parcialmente a ordem. Decisão por maioria.
0701573-55.2026.8.07.0000 - Decisão: Denegou-se a ordem. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 7 de maio de 2026, às 13h52. Eu, Elair Rosa de Assis Moraes, Secretária do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 15/05/2026